CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE DA BODYSOLUTIONS.
TERMOS DE UTILIZAÇÃO.
OBJECTO
As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas web integrantes do website da BODYSOLUTIONS.PT/SHOPBODY.PT, incluindo os conteúdos e serviços postos à disposição nas mesmas.
Qualquer pessoa que aceda ao Site BODYSOLUTIONS (“Utilizador”) aceita submeter-se às Condições Gerais que estejam em cada momento em vigor.
Os conteúdos e serviços que a BODYSOLUTIONS coloca à disposição do Utilizador no website BODYSOLUTIONS (respectivamente, os “Conteúdos” e os “Serviços”) podem ainda ser regulados por condições particulares que, em caso de conflito, prevalecerão sobre as Condições Gerais (as “Condições Particulares”). O Utilizador, cada vez que utilize cada Conteúdo ou Serviço, submete-se e aceita também as correspondentes Condições Particulares aplicáveis.
Consequentemente, o Utilizador deve ler com atenção as Condições Gerais cada vez que pretenda utilizar o Website BODYSOLUTIONS, bem como, se tal for o caso, as correspondentes Condições Particulares, cada vez que tencione utilizar cada Conteúdo ou Serviço.
Em qualquer caso, a BODYSOLUTIONS reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Website BODYSOLUTIONS, bem como as presentes Condições Gerais ou as correspondentes Condições Particulares.
USO DO WEBSITE BODYSOLUTIONS
Salvo disposição em contrário, o uso do Website BODYSOLUTIONS terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações electrónicas pela qual o Utilizador tenha acesso ao mesmo.
O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Website BODYSOLUTIONS se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
Na utilização do Website BODYSOLUTIONS , o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum acto que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos da BODYSOLUTIONS ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Website BODYSOLUTIONS ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do Website BODYSOLUTIONS .
A BODYSOLUTIONS adopta medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, a BODYSOLUTIONS não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos electrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.
CONTEÚDOS
Os Conteúdos do Website BODYSOLUTIONS são postos à disposição do Utilizador pela BODYSOLUTIONS , com informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros.
A BODYSOLUTIONS procura que os Conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente actualizados, mas não garante a utilidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou a actualidade dos Conteúdos
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Pelas presentes Condições Gerais (ou pelo acesso ao Website BODYSOLUTIONS , ou utilização dos Conteúdos e Serviços) não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Website BODYSOLUTIONS ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extracção, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.
O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efectuado com a finalidade de desenvolver actividades de carácter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do Website BODYSOLUTIONS ).
Todos os textos, gráficos, conteúdo editorial, dados, artes gráficas, designs, HTML, fotografias, músicas, sons, imagens, softwares, vídeos ou outro conteúdo que os Utilizadores vejam ou leiam no Serviço são detidos pela BODYSOLUTIONS ou utilizados mediante autorização por quem de direito. Este material é protegido por todas as formas, meios e tecnologias já conhecidas ou que venham a ser desenvolvidas. A BODYSOLUTIONS detém a propriedade sobre todo este material, bem com a coordenação, selecção, combinação e aperfeiçoamento do mesmo. Este material encontra-se protegido pelas leis que regulam os direitos de autor, patentes, marcas e outros, tanto a nível nacional como internacional. Os Utilizadores não podem copiar, descarregar, usar, redesenhar, reconfigurar ou retransmitir nada do Serviço sem o prévio consentimento da BODYSOLUTIONS por escrito. É proibida a utilização deste material sem o consentimento da BODYSOLUTIONS e / ou de quem de direito.
A BODYSOLUTIONS é uma marca registada, incluindo o seu logótipo.
Não é permitido copiar ou utilizar quaisquer destas marcas, logótipos ou nomes sem o prévio consentimento por escrito do seu detentor.
O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Website BODYSOLUTIONS , da titularidade da BODYSOLUTIONS ou de terceiros.
ÁREAS PÚBLICAS
O Serviço poderá conter perfis, sistemas de correio electrónico, blogs, quadros de mensagens, aplicações, publicações de empregos, grupos de notícias, fóruns, comunidades e / ou outros meios de comunicação (“Áreas Públicas”) que possibilitam a comunicação entre os Utilizadores.
Estas áreas comuns apenas poderão ser utilizadas para enviar e receber mensagens e afins, relevantes e adequados ao fórum em questão.
Sem excepção, o utilizador não poderá:
• Difamar, injuriar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais (nomeadamente o direito à privacidade) dos outros sob qualquer outra forma;
• Publicar, fazer posts, carregar, distribuir ou disseminar qualquer nome, tópico, material ou informação que seja profano, difamatório, obsceno ou ilícito;
• Utilizar o Serviço para qualquer fim que viole as regras do direito local, nacional ou internacional;
• Carregar ficheiros que contenham software ou outro material que viole o direito de propriedade intelectual (ou o direito de privacidade) de terceiros;
• Carregar ficheiros que contenham vírus, Cavalos de Tróia, ficheiros corrompidos, ou software similar que possa danificar o computador dos outros utilizadores;
• Publicitar ou oferecer produtos ou serviços não relevantes para o Serviço;
• Realizar ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas em pirâmide ou chain letters;
• Actuar em nome de outra pessoa ou permitir que outra pessoa utilize a sua identificação para fazer posts ou ver comentários;
• Fazer post da mesma nota repetidamente (designado “spamming”);
• Spamming é proibido;
• Descarregar ficheiros carregados por outro Utilizador que seja seu conhecido, ou que seria expectável que conhecesse, nem distribuí-lo através do Serviço;
• Restringir ou inibir os outros Utilizadores de acederem às Áreas Públicas;
• Insinuar ou afirmar que as afirmações feitas pelo Utilizador são aprovadas pela BODYSOLUTIONS , sem o prévio consentimento por escrito desta;
• Utilizar qualquer processo automático e / ou manual para rastrear ou indexar a BODYSOLUTIONS ;
• Piratear ou interferir com a BODYSOLUTIONS , os seus servidores ou redes;
• Adaptar, alterar, licenciar ou sub-licenciar a marca “BODYSOLUTIONS ” para uso pessoal ou comercial;
• Remover ou alterar, visualmente ou de outra forma, direitos de autor, marcas registadas ou direitos e marcas de propriedade detidas pela BODYSOLUTIONS ;
• Carregar conteúdos ofensivos e / ou prejudiciais, incluindo, entre outros, conteúdos que defendam, aprovem, tolerem ou promovam o racismo, a intolerância, o ódio ou a violência física contra qualquer pessoa ou grupo;
• Carregar conteúdo que forneça material ou o acesso a material que explore menores de 18 anos de forma abusiva, violenta ou sexual;
• Todos os envios para as Áreas Públicas serão públicos, não se responsabilizando a BODYSOLUTIONS pela actuação dos outros Utilizadores relativamente a esses conteúdos.
CONTA, PALAVRA-PASSE E SEGURANÇA
Só o Utilizador registado está autorizado a aceder à sua conta, sendo responsável por manter a confidencialidade de qualquer palavra-passe e número de conta por si fornecido para aceder ao Serviço.
O Utilizador tem total responsabilidade por toda a actividade que ocorra através da sua conta ou mediante a utilização da sua palavra-passe.
A BODYSOLUTIONS não tem controlo sobre a utilização da conta de qualquer Utilizador e expressamente renuncia a qualquer responsabilidade daí resultante.
Caso o Utilizador suspeite da utilização indevida por outrem da sua palavra-passe ou conta, ou caso suspeite de qualquer outra falha na segurança, deverá contactar imediatamente a BODYSOLUTIONS .
HIPERLIGAÇÕES E SÍTIOS INTERLIGADOS
As ligações (tais como as hiperligações) da BODYSOLUTIONS para outros sites não constituem a aprovação pela BODYSOLUTIONS desses sites ou do seu conteúdo.
Estas ligações são fornecidas apenas para referência e conveniência do utilizador. A BODYSOLUTIONS não controla esses sites nem é responsável pelo seu conteúdo.
A existência de ligações no Serviço para esses sites não significa que a BODYSOLUTIONS aprove qualquer material aí apresentado, ou que tenha qualquer associação com os seus operadores.
É da responsabilidade do utilizador avaliar o conteúdo e utilidade da informação obtida a partir desses sites.
A utilização de sites controlados, detidos e operados por terceiros é regulado pelos Termos e Condições de Uso e pelas Políticas de Privacidade desses mesmos sites, e não pelos Termos de Utilização da BODYSOLUTIONS.
O acesso a esses sites de terceiros é feito por conta e risco do Utilizador.
A BODYSOLUTIONS renuncia expressamente a qualquer responsabilidade resultante da utilização e / ou visualização de qualquer site ou outro material associado a ligações que apareçam no Serviço. O Utilizador concorda pelo presente Acordo eximir a BODYSOLUTIONS de qualquer responsabilidade que possa resultar da utilização de ligações que apareçam no Serviço.
a) Hiperligações
O Utilizador e, em geral, qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda estabelecer uma hiperligação ou dispositivo técnico de ligação (por exemplo, links) desde o seu sítio web ao Website BODYSOLUTIONS (a “Hiperligação”), deverá obter uma autorização prévia e por escrito da BODYSOLUTIONS.
O estabelecimento da Hiperligação não implica, em caso algum, a existência de quaisquer relações entre a BODYSOLUTIONS e o proprietário do sítio ou da página web em que se estabeleça a Hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte da BODYSOLUTIONS dos seus conteúdos ou serviços.
Em todo o caso, a BODYSOLUTIONS reserva-se o direito de proibir ou inutilizar em qualquer momento qualquer hiperligação ao Website BODYSOLUTIONS, especialmente nos casos de ilicitude da actividade ou dos conteúdos do sítio web em que se inclua a hiperligação.
b) Sítios Interligados
O Website BODYSOLUTIONS põe à disposição do Utilizador, unicamente para a busca de e acesso a informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet, hiperligações ou dispositivos técnicos de ligação (por exemplo, links), que permitem ao Utilizador o acesso a sítios ou portais de Internet pertencentes a ou gestionados por terceiros (os “Sítios Interligados”).
A BODYSOLUTIONS não oferece nem comercializa, por si ou por meio de terceiros, a informação, conteúdos e serviços disponíveis nos Sítios Interligados, nem aprova, supervisiona ou controla de qualquer forma os conteúdos e serviços e qualquer material de qualquer natureza existente nos mesmos, assumindo o Utilizador, de forma exclusiva, toda a responsabilidade pela navegação nos mesmos.
DADOS PESSOAIS
https://bodysolutions.pt/politica_privacidade/
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DISPOSIÇÕES GERAIS
O não exercício, ou o exercício tardio ou parcial, de qualquer direito que assista à BODYSOLUTIONS ao abrigo do presente Acordo ou de qualquer disposição aplicável, não importa a renúncia a esse direito, não impede o seu exercício posterior e não poderá constituir qualquer forma de constitui mora ou novação.
Este Acordo constitui a totalidade do contrato entre o Utilizador e a BODYSOLUTIONS, no que diz respeito à matéria nele regulada.
ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Estas condições de utilização podem ser actualizadas em qualquer momento pela BODYSOLUTIONS sempre que esta considerar necessário ou desejável sem notificação prévia aos Utilizadores, de forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento. O Utilizador terá sempre acesso às condições de utilização em vigor online.
Este documento estará sempre disponível online podendo ser consultado livremente podendo as mesmas ser gravadas ou impressas em qualquer momento mesmo sem estar registado no site.
Qualquer alteração, será comunicada aos Utilizadores registados através da colocação online.
O acesso e utilização posteriores do site pelo Utilizador, serão consideradas como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados, salvo se as mesmas implicarem uma alteração na política de tratamento de dados pessoais por parte da Bodysolutions, caso em que será requerido ao utilizador, com caracter prévio, a autorização expressa para a alteração do tratamento ou das finalidades de tratamento dos dados pessoais.
INVALIDADE PARCIAL
A invalidade, total ou parcial, de qualquer das cláusulas das presentes Condições Gerais não afectará a validade das restantes previsões, que serão aplicáveis em toda a sua extensão, salvo se a parte interessada demonstrar que o fim prosseguido pelas partes permite supor que estas não teriam concluído o negócio sem a parte viciada.
DIREITO APLICÁVEL / FORO
Estas Condições Gerais regem-se pela lei portuguesa.
ADESÕES ONLINE
Cada utilizador poderá escolher o Plano de Adesão que pretende. Esta adesão é válida para maiores de 16 anos e dá acesso a todas as instalações do Ginásio BODYSOLUTIONS (em horário total), com exceção do serviço de personal training, cursos privados e serviços de nutrição. O livre acesso às instalações consiste em: acesso ao ginásio. Todos os detentores desta adesão terão direito a uma avaliação física por parte de um instrutor para a realização da ficha de treino e respetiva avaliação física. Todas as adesões online serão validadas após respetivo pagamento e da prestação do consentimento do titular dos dados pessoais quanto aos Termos e Condições e Política de Privacidade da BODYSOLUTIONS.
COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o sector em questão. Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.org.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – Tel: 213 847 484; E-mail: cniacc@fd.unl.pt
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve – Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt; info@consumoalgarve.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – Tel.: 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – Tel.: 218 807 030; E-mail: jurídico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral – Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) – Tel.: 253 917 604; E-mail: geral@ciab.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira – Tel.: 291 215 070; E-mail: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
DISPOSIÇÕES FINAIS
Todas as pessoas que pretendam efectuar compras neste site, declaram ser maiores de idade que têm capacidade jurídica para o fazer.
Para qualquer compra efectuada neste site, é considerado que o Utilizador tomou pleno conhecimento e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização
Caso qualquer Utilizador tenha alguma dúvida sobre as presentes Condições Gerais ou qualquer comentário sobre o site BODYSOLUTIONS, por favor contacte bodysolutions@bodysolutions.pt.
LI, COMPREENDI E ACEITO OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA BODYSOLUTIONS E DECLARO QUE A MINHA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO CONSTITUI A ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO.